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  FORMATURA ENGENHARIA FEI, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO - SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES IMIGRANTES S.A., TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021 / 01531-00, PUBLICADO EM 26/02/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
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  ATENÇÃO - IMPORTANTE: “Outros documentos e alterações na minuta da Escritura de Doação poderão ser solicitados após a análise da proposta de doação pela Assessoria Jurídica, que se dará somente quando o processo de licenciamento estiver em ordem para deferimento. “Prazo para atendimento: 30 dias. Em caso de dúvidas, sugerimos contato no e-mail: gpimentaQOprefeitura.sp.gov.br ou agendamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2023
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  prováveis impactos ambientais e compensações propostas pelo interessado para uma análise mais profunda em atendimento as demandas da sociedade. ATA CBH-MP/003/2022 Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, as 14h00, na modalidade Videoconferência, foi realizada a 46º Reunião Ordinária do Comitê de Bacia do Médio Paranapanema. Dando início, a Secretária Executiva informou a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
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  — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.816-9 — CONTRATADA: ENGENPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. — 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO nº 421- DATA: 15.09.2023 — OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos Funcionais para implantação de contornos urbanos e prolongamento de rodovias, divididos em 03 lotes, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/09/2023
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  RG: nº 42725394-9 SSPISP Secretaria: Brigida Cristina Augusto RG: nº 42.273.9996 — SP/SP Art. 2º — O Presidente desta Comissão terá plenos poderes para convocar reuniões em caráter ordinário ou extraordinário, bem como designar revisor dos processos administrativos. Art. 3º — Caberá a Comissão recepcionar todas as solicitações de compras, prorrogações ou alterações de contratos, emitindo parecer
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022