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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  em faculdade estrangeira somente poderão matricular-se mediante apresentação do diploma devidamente revalidado (Lei nº 9.394/96, de 20/12/1996; Resolução CNE/CES nº 01, de 28/01/2002; Resolução CNE/CES nº 8, de 04/10/2007). n) Inscrição no Conselho de Classe Regional do Estado de São Paulo ou Declaração Oficial do Conselho Regional, informando o número do Registro do Profissional (documento obrigatório para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 118
  Externa — Pré-Seleção”, nos dias 29 ou 30 de maio de 2023 (conforme Resolução CoG nº 8395 de 29/03/2023): b.1) Documento de identidade RG frente e verso (digitalizar o original). b.2) Atestado de matrícula oficial, timbrado, com carimbo e assinatura (manuscrita, digital ou autenticação digital), emitido no mês de junho de 2023 pela Instituição de Ensino Superior (IES) onde conste o vínculo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  caberá ao servidor mencionado no inciso V deste artigo. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 28-42021 Designando, para constituírem, nos termos da Resolução SE 17, de 10-04-2017, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 35
  irregularidades, de qualquer ordem, no funcionamento da instituição educacional, serão objeto de diligência ou de sindicância, instauradas pelas autoridades competentes, nos termos das normas aplicáveis. A implementação desta Resolução, pelas instituições que ofertam a EPT, deverá ser acompanhada e monitorada pelos órgãos do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, sendo que as instituições educacionais
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 87
  educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horasaula, cuja avaliação considerou monografia de final de curso, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018: 2 (dois) pontos, até o limite de 4 (quatro) pontos; 12.119.2 Livro, de autoria exclusiva do candidato, vinculado às áreas do Direito, da Medicina Legal, da Criminologia ou da Segurança Pública com registro no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023