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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 242
  -Graduação em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, nível de Mestrado Profissional, exclusivamente para o ano de 2022, para graduados em instituições de ensino superior reconhecidas ou portadores de diploma do exterior revalidado por universidade pública brasileira, na forma da lei. 1. Curso, área de concentração, linhas de pesquisa, número de vagas 1.1. Curso de Mestrado Profissional em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 77
  — Loteamento “Residencial Veríssimo”, Piratininga — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Certificado nº 241/2021 revalidado até 17/08/2027. 09 — Expediente 400/23. Protocolo 16.075 — Loteamento “São Pedro”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Certificado nº 072/2021 revalidado até 16/03/2027. 10 — Expediente 427/23. Protocolo 15.639 — Loteamento “Residencial Amary”, São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  -2015 1.As inscrições poderão ser efetuadas: - Pelo próprio candidato pessoalmente. - Por seu procurador legal (mediante procuração). 2. Poderão candidatar-se à seleção para o Mestrado, portadores de certificado de conclusão ou diploma de graduação em qualquer área do conhecimento, obtido em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, registrado ou revalidado de acordo com a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 64
  de 27/03/2023. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. Ficam excluídas as captações superficiais, constantes no artigo 1. da Portaria DAEE n
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
  “Parque das Caviúnas”, Itirapuã — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 456/2019 foi revalidado até 12/11/2023. 02 — Expediente 447/22. Protocolo 14.955 — Loteamento Residencial "Varandas dos Jequitibás”, Jaguariúna — SP. Solicitação de Alteração Parcial do Projeto de Esgoto. A alteração foi aprovada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 270/23
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023