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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
vigor na data
de
sua
publicação. Rio
de
Janeiro, 31
de
agosto
de
2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2422571 PORTARIA SUVISA Nº 3533
DE
31
DE
AGOSTO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/020089
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
MARIA BRAGA
DE
MELLO Presidente Id: 2511419 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3778
DE
13
DE
SETEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
- (13.16.1 - raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres 407,21 ANEXO IV - TAXAS
DE
SAUDE [13.16.2 - serviço
de
radiodiagnóstico odontológico 407,21 Valores das taxas
de
serviços estaduais para o exercício
de
2023 13.17 - fisioterapia e/ou praxioterapia 407,21 JATO OU SERVIÇO R$ [13.18 - banco
de
leite humano 122,14] 1 -
Licença
inicial,
revalidação
anual
de
licença
e mudança
de
endereço, dos
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
ESTADO
DE
SAÚDE | SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE UNIDADE FISCAIS DAS UNIDADES |ID/MATRÍCULA] o HOSPITAL ESTADUAL Rinaldo Rafael Feitosa 5089933-3 PORTARIA SUVISA Nº 3820
DE
18
DE
OUTUBRO
DE
2023 TAVARES
DE
MACEDO Ã - CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
Marcos Anna Rocha Lo- | 3095186-0
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3460
DE
11
DE
MAIO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/009377/2022, e Id: 2393397 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto