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  Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/41/2020 - Revalidação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2244610 Procuradoria Geral do Estado ATOS DO PROCURADOR-GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4531DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES PGE Nº 277010, Nº 3.082/12, E Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 47
  549/22. Protocolo 8.417 — Loteamento “Residencial Golf Villas”, Carapicuíba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 03 — Expediente 063/23. Protocolo 15.026 — Loteamento Residencial “Ile de France”, Bragança Paulista — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. Exigências Técnicas SDUH, aprovado CETESB E SABESP. 04 — Expediente 194/23. Protocolo 13.893
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023
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  assuntos pertinentes às infraestruturas críticas; XI - gerir o processo de vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados; e XII - promover a seleção dos Ajudantes de Ordens do Governador e do Vice-Governador. À Chefia de Gabinete compete: | - prestar apoio administrativo e técnico ao Secretário. Il - incumbir-se das atividades
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 91
  vincula este Tribunal de Contas. Vale lembrar que a utilização de recursos públicos pelas entidades particulares requer certa dose de cuidado a fim de zelar pela legalidade, pela transparência, pela economicidade, pela eficácia e pela eficiência das atividades prestadas, assim como buscar atingir as metas e os objetivos almejados na parceria. Tais cuidados são necessários para garantia da lisura dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
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  virtude de Revalidação Obrigatória alterou o RG 21.251.612-7. Apostilando LINDALVA MARIA JACOBSEN, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Vínculo Lei 500/74, RG 14.231.575, que em virtude de Revalidação Obrigatória alterou o RG 14.231.575-8. HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO Portaria do Diretor Técnico de Saúde Ill de 02-03-22-EXTINGUINDO, nos termos do inciso V do artigo 8º da LC.1093/09, o Contrato por Tempo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022