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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4

contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação. $ 1º Caso o munícipe não proceda à sua inscrição, revalidação ou atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido no “caput” deste artigo ou, ainda, caso seu perfil não esteja enquadrado nos requisitos do artigo 81 deste decreto será

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25

PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: AMAURI PISCIOTTA ME PROCESSO N.º 6020.2021/0003596-0 DJFI650 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: BRASILIENSE CARGO LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0014944-2 DBB5061

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15

PROCESSO Nº SEI-390001/000093/2021 - Vinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000061/2021 - Desvinculação de Placas Particulares- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001226/2020 - Desvinculação de Placa Particular

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39

-390001/000267/2021 - Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000168/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2314959 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-080010/001340/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001117/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360293/000334/2020 - Vinculação

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2020