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    PROCESSO Nº E-13/002/862/19 - Desvinculação de Placa Particular JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/83/19 - Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2236943 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 45
    em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023 JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO Corregedor-Geral do Estado Id: 2454582 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25/01/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000015/2023 - Revalidação de Placa Particular
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01.10.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000077/2021 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000977/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000272/2021 - Vinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2310502 AGETRANSP AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/04/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 125
    Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/11/2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000474/2021 - Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 21/12/2021 PROCESSO Nº SEI-150001/012523/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2021
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