10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  Estado de São Paulo — UFESPs, podendo ser agravada em caso de reincidência. SEÇÃO X Do Programa Tempo de Despertar Artigo 60 - O Governo do Estado fica autorizado a instituir o Programa Tempo de Despertar em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público estadual. Artigo 61 - O programa tem por finalidade o trabalho com grupo de autores de violência contra a mulher. Artigo 62 - O programa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 65
  parte de um dos nubentes erro essencial. É hipótese de erro essencial a ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável que caracteriza deficiência. (E) O Ministério Público não tem legitimidade para promover ação direta pretendendo a decretação da nulidade de casamento contraído por infringência de impedimento. 37. É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal: (A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO MART CENTER ESTACIONAMENTO EIRELI - ME DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0005242-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/1044-80 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 147
  transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo GJJ4C19 Ford KZ SE 1.0 HA C GJIOIZ9 Ford KA SE 1.0 HA C Interessado: Escoltran Escolta e Transportes Eireli ME Assunto: Escolta Número de referência: 2020/00788 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  , quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo GAHOHAS FIAT FIORINO WORKING Número de referência: DERSP-PRC-2022/02682 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 088 DE 18/06/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022