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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  1943886-9. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 10/10/2019. Id: 2231166 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/124/19 - Vinculação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. PROCESSO Nº E-39/002/125/19
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  Funcional 33504466, em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. Id: 2369684 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/01/2022 PROCESSO Nº SEI-210101/000024/2022 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
  /2023, Silvia Rafaela Souza Torrezan Hilal, matr. 8019, do cargo de Oficial de Promotoria |, do QPMPESP. Diretoria Geral Portarias do Diretor-Geral de 25-4-2023 Concedendo a Aleandro Lirio dos Santos, matr. 9048, Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, nos termos do art. 202, da L. 10.261/68, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos ou remuneração, pelo prazo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/41/2020 - Revalidação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2244610 Procuradoria Geral do Estado ATOS DO PROCURADOR-GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4531DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES PGE Nº 277010, Nº 3.082/12, E Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020