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  /138/2019 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2245103 GABINTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO SUBSECRETARIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.03.2020 TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 16.03.2020, publicado no Diário Oficial de 18.03.2020, parte |, página 30, 3º coluna em que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/03/2020
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 171 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 14 DE SETEMBRO DE 2023 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2023 PROCESSO Nº SEI-030022/009668/2023 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2023
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  USP) ou revalidação do título de Mestre; c) Cópia do Histórico escolar completo (graduação e pós-graduação), com a indicação das aprovações, reprovações e trancamentos das disciplinas ocorridas durante a graduação e pós-graduação; d) Uma carta de recomendação, em formulário específico disponível no site do IOUSP (http:/Awww.io.usp.br/index.php/ pos-graduacao/programa-de-pos-graduacao/), emitida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2021
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  Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000426/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/001046/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DEPOLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2349879
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2021
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  25/09/2026. 02 — Expediente 667/22. Protocolo 15.795 — Loteamento “Residencial |", Pompéia — SP. Análise de Reconsideração ao indeferimento referente a solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 423/18 permanece válido. 03 — Expediente 57/23. Protocolo 17.128 — Loteamento “Residencial Capella”, Cajuru — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023