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  PEDIDO DE TERMO DE CONSULTA, TENDO EM VISTA QUE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JÁ FOI DEFERIDO... 0000.2019/0047324-7 SQUINCRA 0009612100128-1 010 FOCO FORNECEDORA DE COMESTÍVEIS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL AUMENTOU A LOTAÇÃO DO ALAVARÁ DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  estabelecimentos e atividades comerciais mencionados no Art. 1º ficam obrigados, ainda, a fixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras. Art. 5º - O disposto nesta Lei não se aplica: | - embalagens originais das mercadorias, à exceção daquelas previstas na alínea “a” do artigo 1º; Il - caixas de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrudado (XPS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/018869/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: SES/Hospital Estadual De
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  /2022. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010825-0 SQUINCRA 0004712200294-1 006 ASSOCIACAO BRAS IGREJA JESUS CRISTO 5 ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2020/10005-00 PARA ASSOCIACAO BRAS. DA IGREJA JESUS CRISTO DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 59
  por Renato Carajelescov Nonato contra o resultado do concurso público para provimento de cargo de Professor Doutor — nível MS-3.1 — RTP — áreas de Fenômenos e Operações Unitárias de Transferência de Calor e de Engenharia de Bioprocessos — Departamento de Engenharia de Materiais e de Bioprocessos — junto à Faculdade de Tecnologia. b) Revalidação de Diploma Estrangeiro — Graduação 01-P-15431/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023