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  OMISSÃO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 03/04/2020 CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS INTERESSADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA PROCESSO SEI N.º 6020.2019/0001815-8 MOTIVO: Acréscimo de produto(s) Nº ONU, conforme solicitado pela empresa. Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP AKTUS49 201983.225 BXUZTES 201988271 Bsv2831
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
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  sob responsabilidade do empreendedor; * os sedimentos das áreas consideradas pouco contaminadas podem ser dispostos em área oceânica, em local previamente autorizado pela Marinha, desde que assegurado que sua disposição não comprometerá a qualidade ambiental do local de disposição. 2.1. CONCEITUAÇÃO DO PROBLEMA Os estudos sobre a hidrodinâmica natural do estuário de Santos apontam para uma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
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  APRESENTA ACESSO POR VIA OFICIALIZADA, MAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E SEM A LARGURA MÍNIMA EXIGIDA. 0000.2017/0126392-7 SQUINCRA 0002301300072-1 001 SANGGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SIA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: INDEFERIDO O 1º RECURSO DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DA(S) DO ART. 23 DO DECRETO Nº 57.377/2016 TENDO EM VISTA QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
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  02(dois) exemplar(es) não arbóreos conforme legislação vigente e em especial a Portaria SYMA nº 130/2013, localizado(s) em área interna particular sito à Rua Alberto Afonso Martins, 55. Não será cobrada a compensação ambiental, por see tratar de exemplares não arbóreos. O presente Despacho somente terá eficácia após a apresentação das referidas autorizações no processo, quando necessário. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
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  perdoem a rouquidão, mas um dos reflexos da covid para mim foi a rouquidão. Então, me perdoem se eu não conseguir ser tão claro em função disso. Queria agradecer à Deputada Célia Jordão pelo convite, agradecer ao deputado Rubens Bontempo, ao deputado Waldeck Carneiro, particularmente meu amigo. Dizer do prazer do Sinaval em estar participando desta Comissão que, do nosso ponto de vista, é de suma
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2021