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DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10/01/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000016/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2451440 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.12.2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002680/2022 - Considerando o teor do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 26

, DE 2022 Altera a redação do artigo 1º da lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, que institui o Dia do Detetive Particular. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - O Artigo 1º da Lei nº 9.369, de 6 de setembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Fica instituído o Dia do Detetive Particular a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de abril

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
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do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/09/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000709/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000710/2022 - Desvinculação de Placas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
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SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 17/01/2023 PROCESSO Nº 210071/000853/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº 210071/000913/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
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- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432718 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4901 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022