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  ; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEE DETERMINA ARQUIVAMENCIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: o que consta no processo SEI-080001/009857/2023, e - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3460 DE 11 DE MAIO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/009377/2022, e Id: 2393397 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  , INTERPOSTO PELO INTERESSADO ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 60.701.190/2773-27, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO Il DO DECRETO Nº 49.969/08. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - SUB-AF 6030.2022/0003710-1 SQUINCRA 0005429200050-1 305 RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO Il DO DECRETO 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  - Fiscalização: notificação Interessados: CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2021/0000513-2 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 29/SEL/CONTRU-DINS/2021 DATA DA EMISSÃO: 21/01/2021 SUB: AD 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS END: AV. CUPECÊ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  /0000201-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CNPJ 6626253133208 teve sua licença deferida. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO RUA ESPÍRITO SANTO DO DOURADO, CODLOG 015270, CEP 08022-110 FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 86 EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTIGOS NºS. 78 E 84 PARA OS SQUS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2022