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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
verificação
de
conformidade
dos
produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento
sanitário terão
licença
de
funcionamento
expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a
revalidação
da
licença
sanitária fica condicionada ao cumprimento
de
requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A
licença
sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
COMERCIO
DE
PRODUTOS
METALURGICOS
EIRELI CNP) 2882797000123 teve sua
licença
deferida
. 6045.2022/0002325-0 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NIPPON COMERCIO
DE
PRODUTOS
METALURGICOS
EIRELI CNP) 2882797000123 teve sua
licença
deferida
. Processos da unidade SUB-MB/NAI Processo Administrativo: 6045.2021/0002521-9 INTERESSADO: Bruno Mussawer Montenegro
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RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
Nº
57.776/2017 E LEI
Nº
10.205/1986, REGULAMENTADA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
uperintendente
de
Vigilância Sanitária |Atividade: mazenar, Distribuir , Embalar, Exportar, Fabricar, Importar, Produzir e Reembalar MediId: 2405665 amentos Fabricar Insumos Farmacêuticos.
Licença
: 200/2022 PORTARIA SUVISA
Nº
3494
DE
04
DE
JULHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais
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de
30 (trinta) dias, contados da data da Atividade: Agência Transfusional publicação, o servidor Bernard Gama Botelho, Assessor Técnico, ID : == - PORTARIA SUVISA
Nº
3394
DE
29
DE
NOVEMBRO
DE
2021
Funcional
5103193-0.
Licença
: 375/2021 — o . . . o Empresa Btudex Do Brasil Eireli. CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
Art. 2º - O servidor ora
designado
fica dispensada
de
suas atividades ndereço