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  Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário; - a Portaria GM/MS Nº 471, de 17 de março de 2021 que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19; - a Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021 que dispõe sobre o procedimento para autorização de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
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  razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Cupressus sempervirens (Cipreste) existente em área interna particular, localizado à Rua Tomé de Souza, 1319. Il - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o plantio de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2020
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  a CETESB ou órgão licenciador, comprovando a efetivação da compensação, para que seja autorizada a supressão de vegetação, intervenção em APP ou corte de árvores isoladas pelo órgão licenciador. Artigo 5º - Nos casos em que, a alienação da área ao Estado para a compensação pela autorização para supressão de vegetação nativa, intervenção em APP ou corte de árvores isoladas for considerada viável
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DEVERÁ ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0003095-3 NOTIFICAÇÃO Nº 0126 / CONTRU/DLR / 2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 11
  2022NE01028, em favor da FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ, cujo objeto é contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fomecimento de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022