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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 10
    SÃO PAULO DEINTER 9 - PIRACICABA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA “DR. ARLINDO MORANDINI” SÃO JOÃO DA BOA VISTA / SP POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL DIRETORIA DE LOGÍSTICA PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº (PMESP-PRC-2022/23050) DESPACHO Nº DL-067/15/23, de 19 de junho de 2023. Interessado: Condor S.A. Indústria Química, CNPJ nº 0.092.431/0001 96. 1. DO PROCESSO: 1.1. trata-se de análise do Recurso
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
    de acompanhamento de indicadores econômico-financeiros Processo de determinação do valor de indenização Processo de revisão tarifária Processo de reequilrio econômico-financeiro Processo de reajuste tarifário Processo de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF) Fiscalização e imposição de penalidade Processo de fiscalização de gás canalizado Processo sancionatório de gás
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 169
    MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 180.05 — CORPO DE BOMBEIROS UGE 180199 — ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DESPACHO Nº CCB — 079/421/2021 1.- Após análise do parecer elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório nº CCB-002/421/21, o qual acolho como razão de decidir, verifica-se que: 1.1. - A empresa EC.F COMPONENTES E ARTEFATOS DE EPI EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.829.102/0001-38
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 182
    /98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 027.493/2018 - Protocolo 388.549/18). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0293/18, e que seja
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 12
    12 - São Paulo, 133 (11) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção | quarta-feira, 14 de junho de 2023 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral DESPACHO SANEADOR ADITIVO 1. Após análise do relatório Aditivo elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório Nº DSACG-009/530/2023, Processo E-Sanções nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/06/2023
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