10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  , 22-06-2020. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA Comunicado Decisão da Autoridade Competente Processo Sancionatório D9 021/2020 — DGP 1906/2020 referente ao Convite 1803670000120200C00014 O procedimento sancionatório teve seu trâmite regular até a presente data, e visou a aplicação de sanção à empresa Dione Bezerra Menezes, CNPJ 31.302.708/0001-20, que descumpriu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  Termo de Referência, uma vez que o valor total da contratação, no montante de R$ 1.123,56 (mil cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), não ultrapassa o limite estabelecido no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, combinado com o Decreto nº 9.412/2018, nos termos dos autos do Processo SEI nº 2022/0017046. Com fundamento no artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e artigo 17, do Ato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  o nº 31.302.708/0001-20, em face do Processo Sancionatório nº CPAM3-005/1.3/20, no qual, depois de garantidos o contraditório e a ampla defesa, a interessada não logrou êxito em comprovar quaisquer causas legais que pudessem isentá-la de responsabilidades pela inexecução total do contrato decorrente, formalizado pela nota de empenho 2020NE00552, tendo por objeto a entrega de 03 (três) unidades de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  nº 34.473.095/0001-82. Referências: Processo Nº 14/2021 — Aquisição de gêneros alimentícios (café especial, superior) Oferta de Compra Nº 1801360000120210C00018; Nota de Empenho Nº 2021NE00070. Assunto: Entrega de material fora do prazo avençado — Inadimplemento parcial das obrigações assumidas. Despacho nº 196/2021-DSEDEMACRO O Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo, Dr
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  Processo: SPDOC 1147162/2019 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF Assunto: Aquisição de material de enfermagem Tratam os autos de aquisição de acessórios para bomba de infusão de insulina em atendimento à demanda judicial. Foi instaurado procedimento sancionatório de multa, por via eletrônica, em face da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, devido ao atraso na entrega dos itens 02 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020