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processo sancionatório decorrente da inexecução no
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processo sancionatório decorrente da inexecução no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
, por meio dos telefones (16) 32385923 e 3238-5917.
Notificação
Processo
RNE 0059/18 Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício DRN 120/2020, até a presente
data
, para a empresa K&F SEGURANÇA EIRELI, inscrita
no
CNPJ: 11.442.695/0001- 88, tornamos público: Comunicamos que, em relação à aplicação de multa por
inexecução
parcial do ajuste e descumprimento injustificado de outras
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
. - Tratam os autos do
Processo
Sancionatório
de Portaria nº CSMMOPB-004/300/21, instaurado em desfavor
da
empresa DIEGO SOARES DE ARAÚJO ME, inscrita
no
CNPJ/MF sob o nº 22.458.337/0001-80, com fundamento
no
artigo 7º
da
Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2,
decorrente
da
recusa injustificada em assinar o Contrato nº CSM/MOpB-172/113/2020 e o Contrato nº CSM/MOpB-180/113/2020,
decorrentes
do Pregão
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
. consta na Portaria de
Processo
Sancionatório
CPAM2002/041/20, (fls. 02/03), que a empresa acima descrita foi contratada por intermédio
das
Notas
de Empenho 2020NE00645 e 2020NE00829 constante nas fls. 15/16, vinculadas ao Convite Eletrônico 1801860000120200C00017 (fls. 17/20) para a entrega de 36 mesas do tipo conjunto de escritório, confeccionadas em madeira MDF, modelo em L, na cor
Noce
Malaga
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
apuradas, como demonstra os autos do presente, especialmente a informação contida
no
Despacho Sanção 018/2020 (fls.202/202v), o qual aprovo em sua integra. É a decisão Comunicado Decisão
da
Diretoria Executiva
Processo
3024/2019 Interessado: FUNDAÇÃO FLORESTAL Assunto: PROCEDIMENTO
SANCIONATÓRIO
POR
INEXECUÇÃO
CONTRATUAL (CONTRATO 16007-7-01-11 -
PROCESSO
119/2014 - EMPRESA: IBIAEON CONTABILIDADE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
apresentar defesa em face
da
instauração do
Processo
Sancionatório
, protocolo E-Sanções nº 180155.2021.01628.SADM, que visa a apurar eventual
inexecução
contratual por não entregar os materiais referentes à
nota
de empenho nº 2020NE02881. 2. Sendo assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que V.S.º. oferte suas alegações de defesa, ou, então, apresente e/ou requeira as provas que