10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  , por meio dos telefones (16) 32385923 e 3238-5917. Notificação Processo RNE 0059/18 Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício DRN 120/2020, até a presente data, para a empresa K&F SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.442.695/0001- 88, tornamos público: Comunicamos que, em relação à aplicação de multa por inexecução parcial do ajuste e descumprimento injustificado de outras
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
  . - Tratam os autos do Processo Sancionatório de Portaria nº CSMMOPB-004/300/21, instaurado em desfavor da empresa DIEGO SOARES DE ARAÚJO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.458.337/0001-80, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2, decorrente da recusa injustificada em assinar o Contrato nº CSM/MOpB-172/113/2020 e o Contrato nº CSM/MOpB-180/113/2020, decorrentes do Pregão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  Referência: Processo Sancionatório CPAM2-001/041/20. 1. Visto e analisado todo teor dos autos do processo tombado sob o número em epígrafe, verificou-se o cumprimento dos princípios que regem os atos administrativos, cabendo apenas decidir sobre provimento do recurso administrativo apresentado pela empresa Meraki Móveis Comércio e Serviços Licitações Eirelli - inscrita no CNPJ 34.814.092/0001-65
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  /2018 Interessado: FUNDAÇÃO FLORESTAL Assunto: PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL (CONTRATO 16003-7-01-13 - PROCESSO 862/15 - EMPRESA: DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI) Após ter tomado conhecimento do recurso interposto pela empresa DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 13.649.411/0001-54, recepcionado tempestivamente por esta Fundação Florestal, na data de 05-03-2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  apresentar defesa em face da instauração do Processo Sancionatório, protocolo E-Sanções nº 180155.2021.01628.SADM, que visa a apurar eventual inexecução contratual por não entregar os materiais referentes à nota de empenho nº 2020NE02881. 2. Sendo assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que V.S.º. oferte suas alegações de defesa, ou, então, apresente e/ou requeira as provas que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023