buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26,
de
09
de
fevereiro
de
1.990, e SS 92,
de
10
de
novembro
de
2016, esta última aplicável aos ajustes celebrados a partir
de
1º janeiro
de
2017 e Parecer Referencial nº CJ-SS 09/2021. A penalidade
de
multa perfaz o valor total
de
R$ 66,78 (sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Leia-se:
PROCESSO
:
07.988
/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota
de
Empenho 2020NE01210 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26,
de
09
de
fevereiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
4 5 CSDP 394/20 UNIDADE JUNDIAÍ DIN.1171/17, que seja imposta à C.R.Ti. S/A a pena
de
Multa, | corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
025.760/2017 Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro Assunto: Pedido
de
providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea O Conselho Superior
Deliberou
, por unanimidade, prorrogar a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 178
para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota
de
Empenho 2019NE02403 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26,
de
09
de
fevereiro
de
1.990, e SS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000.
Processo
nº:
07.995
/2020 Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, da instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do