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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
    Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.804/2019 - Protocolo 427.830/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0025/2021, publicada no D.O.E. em 27/04
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
    inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008." (Processo Administrativo Sancionatório 035.895/2019 - Protocolo 451.447/19). Tendo em vista a Decisão da Diretoria de Investimentos DI.DIN.0370/22, publicada no D.O.E. em 04/05/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
    12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 034.647/2019 - Protocolo 442.831/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0873/2020, publicada no D.O.E. em 26/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 7º Reunião de 12/05/2021, publicado no D.O.E. em 14/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 97
    na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 033.470/2019 - Protocolo 437.725/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.846/2019 - Protocolo 451.510/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0693/2021, publicada no D.O.E. em 17/08/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 80º Reunião de 01/06/2022, publicado no DOE em 03/06
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
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