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Diário Oficial
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processo 21.756/2019 objetivando
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
- Colaboração
Processo
00997/2016 - SPDOC-100654/
2019
. Parecer Referencial 46/2018. Fundamento Legal: Decretos 61.981/2016, 62.294/2016 e 63.934/2018. Convenentes: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Ensino - Região de Ourinhos e a Apae de Chavantes. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração celebrado em 30-12-2016,
objetivando
o atendimento de educandos com graves
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 33
ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 8-12021
Processo
nº. SEDUC-PRC 2021/00835 Interessado (a): EE Maria Gonçalves da Motta Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/ MEC/PDDE — Educação Básica
2019
. Em face do
processo
em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011
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portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 09-10-2020 que designava os servidores abaixo elencados, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus encargos, exercer as funções de Fiscal e Fiscal Suplente do Contrato 004/
2019
,
Processo
SEE/290964/
2019
, celebrado entre a Diretoria de Ensino da Região de Botucatu e a empresa Hermanos Terceirizações Eireli ME,
objetivando
a
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64456/
2019
, bem como o ingresso de ação judicial
objetivando
a reparação do dano ambiental em questão pela Procuradoria Geral do Estado. Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontra-se nos autos do
processo
, podendo o interessado obter vistas junto a este órgão, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º da Lei Estadual nº 10.177/98. Nos casos de
processos
digitais, é possível efetuar
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celebrado em 30-12-2016,
objetivando
o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Alteração do plano de trabalho, inclusão de ensino a distância. Data da assinatura: 12-08-2020.
Processo
1393/0059/2016 (2101522/2018) Parecer Referencial CJ 19/2020 Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014 e os Decretos 64.862