10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICOU nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações em conformidade com o Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação Nº 54/2020, Processo Nº 2019/2020, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 04.005.018.00, REDUZIDO 8375
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 308
  LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de COMPLEMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS para atender demanda judicial, dos itens fracassados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 219
  conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações. Itapetininga, 26 de novembro de 2020 SOLANGE D. B. OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA 108/2020 — PREGÃO PRESENCIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 326
  Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 2488/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 262
  emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso V da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 2665/2022, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022