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  . 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, CNPJ 09.195.493/0001-37, cujo objeto é fornecimento de Água e coleta de esgoto, no valor R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), com fulcro no Artigo 25, CAPUT, da supracitada Lei. Id: 2385299 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 32 DE 04 DE ABRIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2022
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  anteriores ao ano de 2022, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79. Id: 2384362 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DA LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA À GESTÃO DO CENTRO DE CONTROLE PROVISÓRIO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA (SFA) DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2022
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  Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5028249-2, como fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Funcional nº 5034561-3, como suplente. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI150058/003967/2021. Id: 2406350 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/07/2022
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  ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 CRIA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO RIO METROPOLE, O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE no exercício de suas atribuições, com base na Portaria PRODERJ/PRE no 825, de 26 de fevereiro de 2021, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2022
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  no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020. ld: 2420316 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 47 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/ 09/ 2022 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/08/2022