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  , pelo DETRAN/RJ; e Sérgio de Oliveira Ressiguier, matrícula nº 40.470, como Fiscal, pelo IMTT. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150110/002382/2022. Id: 2424761 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 011
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/09/2022
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  /06/2008 a 16/09/2014, a União de Cegos no Brasil. No total de 2.277 dias de exercício. Id: 2320701 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SEPLAG Nº 02 DE 19 de MAIO DE 2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO, NA FORMA QUE MENCIONA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2021
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  ANO XLVII - Nº 170 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 13 DE SETEMBRO DE 2022 6 DIÁRIO 88 OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 47 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AO INSTITUTO RIO METRÓPOLE NO PLANEJAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2022
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  ANO XLIX - Nº 216 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 24 DE NOVEMBRO DE 2023 8 DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria IRM nº 139 de 04 de outubro de 2023. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2023 DAVI PERINE VERMELHO Presidente do Instituto Rio Metrópole Id: 2526872 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2023
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  , do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI120228/000054/2023. EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, FABIANA DE OLIVEIRA MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/02/2023