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  aeruginosa. Em relação a análise de Rotulagem, não atende às especificações do Decreto-Lei nº 7.841/1945, art. 27. Art. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os lotes do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor. Art. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021
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  altercada impugnação, contudo, no mérito, INDEFIRO o pedido de elaboração de novo processo administrativa para essa finalidade. 4.2. com relação ao critério de julgamento da licitação em apreço é o de menor preço e atento à necessidade de equalização das propostas nacionais e estrangeiras, o subscritor do edital, ao contrário do que foi asseverado pela empresa impugnante, em estrita observância ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2021
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  Dextrose Sabouraud com Cloranfenico1 e 300 unidades de tira para uroanálise, através da empresa Labtech Produtos para Laboratórios e Hospitais Eireli, pelos valores unitários R$ 3,45, R$ 4,00 e R$0,255, respectivamente, perfazendo o valor total de R$ 672,50, conforme proposta comercial às fls.26. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP Despacho do Superintendente, de 17-05-2020 Ratificando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020
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  especifica de determinada Lei nesta relação, não isenta o seu atendimento). O prazo para atendimento do “comunique-se”, contado em dias corridos a partir da data de sua publicação no DOC, é de 30 dias para pedidos em geral; Para o atendimento do "comunique-se" ou solicitação de prazo o interessado profissional responsável técnico deve fazê-lo dentro do presente processo com envio dos documentos ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
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  e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, Lote 45, Residência de Conservação 12.4, Rancharia: Extensão total de 145,160km. — 2. CLÁUSULA SEGUNDA: REDUÇÃO DE SERVIÇOS: Redução da execução dos serviços a partir de 04.06.20, que para o atual período contratual entre 15.10.19 e 15.10.20, em decorrência da transferência parcial da sua malha rodoviária para o Contrato de Concessão Rodoviária
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2020