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  EXECUCAO PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/COMINIGTEA 2021-0.000.025-6 FERNANDO TOLOZA CARVALHAL DEFERIDO DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEAMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14 2021-0.000.029-9 AMIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
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  jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes: LOTE 21, Residência de Conservação 6.3/Cachoeira Paulista, extensão total de 363,860km. Edital 387/19-CO. — A Resolução PGE nº 23/15 e o Parecer Jurídico CJ/DER nº 553/23, dispensa a manifestação jurídica. — A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, em 05.10.23 no Processo SEI. — CLÁUSULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
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  proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social - M'Boi Mirim, doravante denominada SAS/MB, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020
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  reduzida no Rio, mas sendo mantido o limite recomendado pelas normas técnicas de 50% da vazão de referência (Q95) no trecho do rio. Para justificar a emissão da DVI o interessado apresentou estudos técnicos da Bacia Hidrográfica, bem como um balanço dos usuários que possuem outorga na Bacia (com base nos dados fluviométricos e regionalização hidrológica do Estado de São Paulo). 2.De acordo com a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
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  solicitação de condições especiais durante o período de inscrições e/ou aquele que a solicitar, mas não a comprovar nos termos do que estabelecem os itens 6.1. até 6.3.1.e alíneas deste Edital, não terá as condições especiais providenciadas/atendidas. 6.4.1. - A solicitação de condições especiais para prestar/ realizar a(s) prova(s) será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023