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  0000.2018/0040179-1 SQUINCRA. 0004713600016-1 14 CLUBE ESPORTIVO HELVETIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/02/2019 0000.2018/0111313-7 SQUINCRA 0001001200489-1 016 COOL GIG BAR E FESTAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
  ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 28/07/2020 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0007389-3 SQUINCRA 0008117900017-1 011 CONGREGAÇÃO DA PAIXAO DE JESUS CRISTO PCALVARIO REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
  de sua emissão e não da sua apresentação; quando não constar expressamente no documento, a validade será considerada como sendo de 30 dias corridos. - Outros documentos e alterações na minuta da Escritura de Doação poderão ser solicitados após a análise da proposta de doação pela Assessoria Jurídica, que se dará somente quando o processo de licenciamento estiver em ordem para deferimento. Prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  aprofundada. Art. 3º - O prazo de conclusão do processo de revalidação, em casos de tramitação simplificada deverá ser de até sessenta dias, a contar da data de abertura do processo junto a instituição. Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ estabelecerá a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  /23. Protocolo 13.797 — Loteamento Residencial “Fênix”, Avaré — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023