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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  BRASIL LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/02/2020 0000.2019/0042174-3 SQUINCRA 0004525200022-1 010 MOTT RESTAURANTE LTDA ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
  Demonstrativo às fls. 63/64 do Protocolo, no valor de R$ (89.663,63) — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, foi revalidada para os períodos e devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.274-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  Vigilância Sanitária Id: 2355421 PORTARIA SUVISA Nº 3385 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026258/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  Revalidação do Certificado. O Certificado 468/2017 foi | de 161,3241 ha, composta de 4 (quatro) glebas: “RPPN-01", Do vértice 36 deflete à direita e segue confrontando com terras de propriedade de HUGO JOSÉ DE ANGELO, com os seguintes revalidado até 19-12-2021. 15 — Expediente 1162/19. Protocolo | “RPPN-02”, “RPPN-03” e “RPPN-04”, localizadas no Município | azimutes, distâncias e coordenadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
  Projeto Modificativo. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 239/21. Protocolo 14.543 — Condomínio "Sem Denominação”, Jundiaí — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 321/21. Protocolo 15.445 — Loteamento “Residencial Jardim dos Lírios”, Paulínia — SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021