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  012 HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL SA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE HOUVE ALTERAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ DO INTERESSADO HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL S.A 02.419.765/0012-49, CONFORME REGE O ART. 3º, PARÁGRAFO | DA LEI 10.205
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
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  apartados por item para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, originais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos, conforme Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020. O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10 (dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da Cidade, podendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  CLUB HOMS (AVENIDA PAULISTA, 735 - JARDIM CONCEIÇÃO), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03299-00, PUBLICADO EM 26/04/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0007620-1 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
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  , conforme modelo disponível nos anexos X e XI da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020; 1.11. Declaração com firma reconhecida do responsável técnico pela elaboração da planta de doação de área conforme modelo anexo VIII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020; 1.12. Compatibilizar/indicar/verificar as informações destacadas em amarelo na minuta de escritura de doação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  por Renato Carajelescov Nonato contra o resultado do concurso público para provimento de cargo de Professor Doutor — nível MS-3.1 — RTP — áreas de Fenômenos e Operações Unitárias de Transferência de Calor e de Engenharia de Bioprocessos — Departamento de Engenharia de Materiais e de Bioprocessos — junto à Faculdade de Tecnologia. b) Revalidação de Diploma Estrangeiro — Graduação 01-P-15431/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023