10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram as

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  36 - São Paulo, 130 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 278/20. Protocolo 13.947 — Loteamento “Vem Viver Alumínio”, Alumínio — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 261/2018 foi revalidado até 17-07-2022. 04 — Expediente 291/20. Protocolo 14.862
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  cancelada, no interesse da saúde pública, sendo assegurado o direito de defesa. Art. 125. A licença sanitária dos estabelecimentos sujeitos ao licenciamento terá validade de um ano a partir de sua concessão, renovável por períodos iguais e sucessivos, devendo sua revalidação ser requerida anualmente conforme estabelecido em norma regulamentadora. 81º O pedido de revalidação de licença formalizado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  ; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Portaria nº 3129, de 20/04/2020, publicada no D.O. de 28/04/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do endereço: A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste eo É documento Imprensa o RIO DE JANEIRO assinado documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Oficial digitalmente Assinado digitalmente em Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 às 02:12:26 -0300. A assinatura não possui validade quando impresso. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  consta no processo SEI-080001/015533/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa Renal Assistência Médica Ltda. Endereço: Rua Roberto Rosa, Nº 366 - Tijuca - Teresópolis - RJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  . PORTARIA SUVISA Nº 3216 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 ENPs: |2.498.717/0010-46 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELE- Proc nº: E-o8/100.050/1990 CIMENTO. |tividade: Hemocentro Coordenador Licença: 439/2020 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista Empresa: Ufrj Maternidade Escola o Processo nº SEI -080001/024254/2020, Endereço: |Rua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2020