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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  concomitante com o período de 17/03/2014 a 01/07/2014, totalizando 886 dias de efetivo exercício. ld: 2277784 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 25.10.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002026/2020 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. DE 26.10.2020 PROCESSO Nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 89
  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000058/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000763/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. . eee
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 18
  EB, Arsenal da Marinha do Brasil, Escola Naval, Brigada de Infantaria Paraquedista, Escola Superior de Guerra-EB, Programa de Desenvolvimento de Submarinos - MB, Escola de Guerra Naval; De 20-11-22 a 26-11-22, para a cidade de Belém/PA, no 4º Distrito Naval - MB, no 1º Comando da Aéreo Regional - FAB, no Comando Militar do Norte - EB. Maj PM 980933-3 Ederson Luiz Falcade, R.G. 24.419.9917-SSPISP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  é muito importante. Claro que é preciso aprofundar o debate. Existe uma lei federal, Deputado André Ceciliano, em vigor no Brasil - uma lei federal só pode ser no Brasil - sobre a matéria. Existe uma portaria interministerial do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde que disciplina a revalidação dos cursos de Medicina. O Deputado Rosenverg Reis também se baseia, é importante ressaltar, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 53
  , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000183/2022 - Vinculação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2449177 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390001/000563/2020 - RATIFICO A DESPESA, processada através de INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no artigo 25, caput, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2022