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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  . Funcional n.º 4455809-0. Id: 2499736 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000169/2023 Revalidação de Placas Particulares EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2499563 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 21
  caso de Terreno de Marinha, marginais de rios, ilhas e lagos, registrado no cartório da Comarca, em nome da associação ou conselho comunitário legalmente instituído, sem qualquer ônus financeiro, com obrigatória inserção de cláusula de inalienabilidade, imprescritibilidade e de impenhorabilidade. $11º As áreas particulares não caiçaras incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 25
  Geração Nucleoelétrica = LABGENE do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo — CTMSP; > O Programa de Submarinos da Marinha — PROSUB. O LABGENE constitui-se no protótipo do reator que futuramente será utilizado na propulsão do primeiro submarino nuclear da Marinha do Brasil (SN-BR). O contrato foi assinado em Itaguaí (RJ) no dia 11 de outubro de 2019, prevê a fabricação, montagem e fornecimento do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000077/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000200/2021 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-150001/003100/2021 - Vinculação de Placa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  ecossistemas. No setor Costão do Navio, na porção terrestre representa menos de 0,1 ha da UC (0,03% do ambiente terrestre da UC); no setor CEBIMar na porção marinha abrange aproximadamente 2,5 hectares (0,8% do ambiente marinho) e na faixa entremarés abrange aproximadamente 9,4 km (55,00% da faixa entremarés). IV - ZONA PARA USOS DE BAIXA ESCALA (ZUBE): Aquela que concentra ambientes de importância para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022