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  14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e - O Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: PROCESSO Nº SEI-080007/007753/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 133/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, COM LOCAÇÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
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  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/019984/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  consta na lista SEFIP o técnico Carlos Daniel dos Santos Rosario; 3 - da carteira do profissional no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizado; 4 - do contrato da locação ou cessão do veículo particular; 5 - das linhas de telefones fixos instalados em nome da empresa; 6 - da certidão expedida pelo Distribuidores Cíveis, emitida pelo PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
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  constante do art. 2º desta Portaria Conjunta. Art. 5º - Ao ser acionado, o Centro de Comunicação Penitenciária SEAP/CECOPEN, fará contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para coleta de informações sobre a placa da viatura ambulância enviada para o local, bem como os profissionais de saúde que a tripularão e atuarão na ocorrência para livre acesso às áreas restritas de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 4
  DE LICENÇA TERNIUM BRASIL LTDA torna público que requereu ao INTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E07/503467/2010, a renovação de sua licença de operação IN036830 para fabricação de placas de aço em Usina Siderúrgica Integrada, com capacidade de 5,0 milhões de toneladas por ano (MTPA) e Usina Termelétrica, situada na Avenida João XXIII s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2021