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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3149
DE
18
DE
JUNHO
DE
2020 TORNA SEM EFEITO O ATO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/1978; - o
Decreto
45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
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existente entre o requerente e proprietário. 6068.2022/0009152-9 - Fiscalização: notificação Interessados: COND. EDIFÍCIO SPAZIO FARIA LIMA COMUNIQUE-SE: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO
Nº
6068.2022/0009152-9
Nº
DA NOTIFICAÇÃO: 18/SMUL/CONTRU-DINS/2022 DATA DA EMISSÃO: 27/09/2022 SUB: PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO COND
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
nº
41659
de
23/01/2009; Proc.
nº
: E-08/100.193/2002 Atividade: - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015;
Licença
: 018/2023 - a Portaria
nº
3631
de
16/02/2023, publicada no DOE
nº
038
de
01/03/2023; - - — Empresa Núcleo Serviços Médicos Ltda. RESOLVE: Endereço: pos
Dos
Goytacazes - RJ Art. 1º - Alterar
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
do estabelecimento abaixo mencionado, para CNPJ: 18.020.182
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fabricante ou
detentora
do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local.- (FOI ANEXADO: IBASA DO BRASIL - Alvará Vigilância Sanitária - Emissão 05/07/2021 - Validade 05/07/2022 DOCUMENTO NOMEADO - DOC. SABONETE em BARRA LUDDY- IBASA.pdf). EDITAL 10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
das
Licenças
de
funcionamento
dos
subitens10.2.3.2 e 10.2.3.3
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FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº
6068.2021/0007173-9 NOTIFICAÇÃO
Nº
0019/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO:05/08/2021 SUBPREFEITURA: - BT 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
Endereço: AV. Nossa Senhora da Assunção, 472,
Jardim
Bonfiglioli S.Q.L./INCRA: 101.063.0016-3 SÃO PAULO - SP - CEP: 05359-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento