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  termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  Saúde. Proc. nº: E-08/105.144/1980 Licença: [330/2020 PORTARIA SUVISA Nº 3202 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 atividade: Fabricar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos. Ari Empresa [Centro De Infertilidade E Medicina Fetal N. F. - azenar e Importar Insumos Farmacêuticos. Endereço: |Rua Barão da Lagoa Dourada, Nº 409 / 2º andar - Centro CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE |icença: [50/2020 Campos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 327
  SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3375 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/025081/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
  de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o Certificado nº 042/2015 permanece válido. 02 — Expediente 034/23. Protocolo 14.902 — Loteamento “Jardim Flamboyant”, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lençóis Paulista — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  . Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 125/2012. Protocolo 3067 — Loteamento “Capitania |”, Itaí — SP. Solicitação da Cetesb para invalidação do certificado. Mantida a aprovação do loteamento. 02 — Expediente 101/20. Protocolo 13.892 — Loteamento “Apa Santa Tereza”, Embu das Artes — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020