buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

Pesquisas relacionadas: processos em trânsito e o encaminhamento do processo processos em trânsito e o encaminhamento do processo só processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
    do processo só deve ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. e Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
    DATA DESTA PUBLICAÇÃO. e O encaminhamento do processo só deve ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. e Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
    DEZEMBRO de 2019 PROCESSOS EM TRÂNSITO CAMARA MUNICIPAL DE Em atendimento ao Art 16 da Lei Federal 8.666193 é Art” 116 da Lei Orgânica do Municipio de São Paulo SÃO PAULO NERO] Credor Descrição UND [E
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 1
    presos, quando em trânsito interno; f) conferir diariamente e manter atualizado o quadro da população carcerária; 9) providenciar o encaminhamento, ao Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, dos documentos relacionados com a situação processual dos presos; h) administrar a rouparia dos presos; i) organizar e manter atualizado o cadastro dos presos; j) registrar e fornecer
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 124
    . Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a Unidade destinatária registre recebimento no SIMPROC. DIVISÃO DOS PROCESSOS MUNICIPAIS QUALIDADE NO CONTROLE DE PROCESSOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
Ir para a página: 1 28 29 30 31 32 100