buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância processo sancionatório e proferir a decisão de 12 processo sancionatório e proferir a decisão de 12 instância
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 6
    instauração de procedimento administrativo sancionatório não é condição para adoção das providências acauteladoras previstas no caput deste artigo as quais não constituem sanção administrativa de que trata esta Lei e terão a extensão necessária até a remoção do motivo de sua adoção ou até a decisão final do processo administrativo. 8 2º - Cessados os motivos da providência acauteladora o órgão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
    Paulo, 22 de Setembro de 2022. Diretoria Colegiada da Arsesp DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ARTESPARTESPARTESP ARTESPSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO Superintendência Regional de Trânsito de Osasco Interessado: Benedito Peixoto Processo nº: 1002357-58.2020.8.26.0543 DESPACHO 01/2022 Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível e Criminal
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    notificação NOT DIN 0018/18; b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
    Para maiores informações: transitoBsaopaulo.sp.leg.br ou educBsaopaulo.sp.leg.br SECRETARIA DA CÂMARA MESA DA CÂMARA DECISÃO DE MESA Nº 4690/21 Lilian Bueno Alba — RF 10.933 — Proc. nº 1/21 Devidamente instruído o processo e estando de acordo com o pedido formulado por Lilian Bueno Alba, registro funcional nº 10.933, encaminhem-se os autos ao IPREM, para concessão e publicação do despacho de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
    082.00.03:001 | canalizado a 1º ARSESP n. 53/2009, art. 68. A vigência esgota-se com a decisão. iai do processo Lei Federal n 10 406/2002 (código cv) at 205; Loi Estadual n Procasso sancionatóri do gás 10.47711906; Deliberação ARSESP n. | 217/2021; Dleração 082.00.03:002 | canalizado vigência 1º ARSESP n. 1.259/2021, art.15. A vigência esgota-se com o cumprimano da sanção aplicada. 062,00.08
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
Ir para a página: 1 28 29 30 31 32 100