10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  contratual à Empresa BT CAR LTDA. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO DESPACHO Nº CPI8-443/01/21 1. Após análise dos autos do Processo Sancionatório nº CPI8-010/13/20, o qual apura eventual responsabilidade por parte da empresa TADASHI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI — ME, inscrita no CNPJ de nº 05.841.193/0001-27, em decorrência da inexecução do contrato, verifica-se que: 1.1. a empresa firmou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 9
  aquisição de 42 (quarenta e dois) Transceptores Móveis Digitais VHF — Padrão P25 (APCO Project 25) Fase 1 e Fase 2, de acordo com a legislação vigente, Edital Presencial internacional DTIC-Nº PR-183/0008/21, incorreu em inexecução parcial por motivos de caso fortuito e de força maior. | DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SEÇÃO DE CONTRATOS, DESPESAS E SANCIONATÓRIOS PROCESSO DTIC Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  emissão do Parecer CJ/PM 001/17, Parecer CJ/PM 40/2018 e Cota CJ/PM 21/2020, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 53, e estando os autos do Processo Sancionatório CMB-002/30/21 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa EcoForest Indústria e Comércio de Plásticos, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.803.547/0001-93, a penalidade referente ao atraso na entrega do objeto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 17
  ; art. 82, 81º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Cesar Augusto Kiekow, situada na Estrada RS 452 Bairro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  Autoridade Competente, de 1º-6-2021 Vistos e analisados os autos do presente procedimento sancionatório sob Protocolo e-sanções 380241.2019.04165. SADM, Processo 1347/19, Processo de Expediente nº PFS-2017/2019PFS, em desfavor da pela Empresa Contratada Eletrica Valencio Eireli — ME inscrita no CNPJ 19.887.372.0001-00 que versa sobre a Inexecução Total do ajuste dos materiais descrito na nota de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2021