10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução no

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
  Dispensa de Licitação Tradicional prevista no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, cc. o artigo 6.544/89 e a despesa dela decorrente no valor de 4.970,00 (quatro mil, novecentos e setenta reais) em favor da empresa, LUMINA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE GERADORES EIRELI — CNPJ 30.793.433/0001-02 - referente ao Processo SAP-PRC-2023/16406 — Cód. Único: 20230461688. CPP DE SÃO VICENTE Encontra-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  aplicado pela autoridade originária, fl. 78 e fl. 79. 5. Junte-se aos autos. 6. O Dirigente da UGE 180.220 deverá publicar in totum a presente decisão no Diário Oficial do Estado. 7. Remetam-se os autos deste Processo Sancionatório a UGE 180.220, do Centro Médico, para conhecer o teor desta decisão, providenciar e executar todos os atos legais trazidos nos diplomas legais vigentes. DIRETORIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  . 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI350094/000947/2023; e CONSIDERANDO: - os procedimentos previstos no MANUAL PARA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS CASOS DE INEXECUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da PGE; - a necessidade de adequação dos novos procedimentos previstos no CAPÍTULO | - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
  Militar, nos termos do Decreto Estadual 25.644, de 07-08-1986, e com fulcro na Resolução SSP-18, de 26-03-2019; Resolve: Artigo 1º - Fica a Polícia Militar do Estado de São Paulo autorizada a receber por doação, sem encargos, decorrente de cumprimento de determinação judicial, conforme mandado de intimação no processo digital 1500298-44.2018.8.26.0144, do Sr. João Marcio Kostecki, RG 30.896.111-0
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes LTDA, situada na Av. Brasil, 1901, Ceasa, Bairro Irajá - Cidade Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.530-000, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/10/2023