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  ; Objeto —Poltrona Hospitalar. Valor total — R$ 1.620,00 Vigência — 20 dias. DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico Despacho do Responsável, de 2-9-2020 CMed-583/543/20 1. Após análise do Relatório elaborado pela Encarregada do Processo Sancionatório CMed-004/543/20 (fls. 39 a 42), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa Labtech Produtos para Laboratório e Hospitais Ltda, foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2020
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  , combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 033.844/2019 - Protocolo 439.831/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN. 1396/19, e que seja imposta à C.S. S/A a pena
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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  tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/00332). Comunicamos a concessionária C.S. S/A que o Processo nº 035.834/2019 (Protocolo nº 451.498/19) estará disponível para vistas e retirada cópias por um período de 7 (sete) dias, a contar da publicação deste excerto. A Concessionária
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
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  complementação de alegações finais em até 15 (quinze) dias das vistas. (Processo Administrativo Sancionatório 037.064/2019 Protocolo 457.272/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1738/19, e que seja imposta à E.C.R. S/A a pena de multa, conforme Tipificação Barreiras de Concreto, Item 2, Grupo |, Nível B, do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
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  sábado, 26 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (191) - 65 C, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2020