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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8

laudo de ativos 082.00.01.008 Processo para Disposição de Bens Móveis ou Imóveis de Prestadora de Serviços públicos USE Processo de autorização para disposição de bens móveis ou imóveis de prestadora de serviços públicos 082.00.01.007 Processo sancionatório de gás canalizado 082.00.03.002. Processo sancionatório de saneamento básico 082.00.03.005 Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (PD

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56

, Item 4, Grupo |, Nível D, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. " (Processo Administrativo Sancionatório 039.315/2019 - Protocolo 473.317/19). Comunicamos a concessionária

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82

Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-PRC-2021/00254) o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11

serviços do teor do RF, apontando as não conformidades verificadas na fiscalização e eventuais informações complementares; XXI — encerramento de proce: celebração de TAC, resultado di érmino da execução de todas as possíveis etapas previstas nos processos fiscalizatório, sancionatório e de 1) deferimento, pela Arsae-MG, de manifestação, relatório de ação corretiva, recurso ou cumprimento de TAC

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/07/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37

sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (136) - 37 Intimação 1. Intimo Leandro de Abreu, portador do CPF 310.929.10883, representante legal da empresa Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 19.116.488/0001-45, que conforme Processo Sancionatório nº CPAM5- 005/120/20, foi aplicada à citada empresa a penalidade administrativa

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2020