10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64
  obrigatoriedade de encaminhamento do formulário ARP COMUNICADO DE UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVOS, em atendimento ao disposto no Inciso VI do Art. 7º do Decreto Municipal nº 56.144/2015. SEI 6039.2021/0002312-4 CONTRATAÇÃO DIRETA - (Art. 24, Inc. | da Lei 8.666/93) INT:SUB-IP/COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS ASSUNTO: Manutenção, reparações, adaptações e modificações de muro de divisa - Rua Mario Grazini nº 100
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  unidade em prédio de condomínio edilício; III — a fração de área de terreno, construído ou não, submetida a posse passível de incidência do imposto. (...) Art. 96. A inscrição ou atualização no Cadastro Imobiliário Fiscal dos dados referidos nos incisos | el do 8 7º do artigo 93 deste regulamento, deverá observar o disposto no artigo 10 deste regulamento. $ 1º. A inscrição ou atualização no Cadastro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 10
  , do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alinea “e”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4,452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE: e 1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/e o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/08/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
  IPSM, (delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 e 8.2.3 do Edital nº 02/2022, divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo IL. Data: 09/09/2022 4RPM — Juiz de Fora Município
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 10/09/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  competências a servidores e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais — Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020 e nos termos do art. 12 do Decreto nº 47.045, de 14 de setembro de 2016, do art. 13 do Decreto nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e no art. 22 do
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/06/2022