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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal nº
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    *PROCESSO Nº SEI-22/006/000001/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *PROCESSO Nº SEI-22/006/000003/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 455
    determina o art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e manifestação da Comissão Permanente de Licitações e parecer jurídico favorável pela aquisição conforme o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ITIRAPUÃ PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021, torno público a quem possa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 20
    REFORMA, REPARO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TELHADOS PARA UNIDADES ESCOLARES. A vista dos elementos constantes do processo licitatório, de conformidade com a documentação anexada, acolho o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Federal n. 8.666/93, e bem assim o contido no Decreto Municipal n. 12.185/21, para que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
    , em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da AGUAS DE NITEROI S.A, no valor R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei. PROCESSO SEI Nº E-12/061/10290/2013 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da FAB ZONA OESTE S.A, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    PROCESSO Nº SEI-080001/005304/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 540/22, para aquisição de Máscara N95 (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R$ 12.726,90 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2023
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