10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 139
  Diretor de 20/02/2020 Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão eletrônico nº 05/2020 conforme informações do Sr Pregoeiro em ato de 20/02/2020 e AUTORIZO a despesa Pregão para Registro de Preços nº 05/2020 Processo nº 2020.1.00164.23.4 De acordo com a Ata da sessão pública do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 05/2020, realizado em 19/02/2020, anexada aos autos as fls. 73
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  ao valor contratual inicial, conforme demonstrado no Doc. (Sei 076187337). q) As despesas do presente exercício onerarão as dotações orçamentárias n. 29.30.16.451.3002.3354.4.4.90.39.00.08. VIII - Em decorrência, AUTORIZO ainda: Cancelamento de parte das Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$ 175.794,13 referente aos serviços, de acordo com a PLANILHA DE CANCELAMENTO DE EMPENHO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 169
  Intimação PROCESSO SAP 972/2018 — GDOC — 1000726-529592/2018 Indiciado: A. E. S. Por ordem do Procurador do Estado Presidente da 1º Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 81, a saber: 1. Recebo a Defesa Prévia de fls. 61/62 com documentos fls.(63/80
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  um crédito de R$ 8.200.000,00 (Oito milhões, duzentos mil reais), suplementar ao orçamento da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa. Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos a que alude o inciso III, do $ 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  da permissionária, autorizando a operação da linha, em conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 159/160, em Caráter Experimental por 180 dias, iniciando a operação em até 15 dias após a publicação no D.O. (Republicado por conter incorreções.) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DIRETORIA DE HABILITAÇÃO Portaria DH - 726, de 04-12-2020 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020