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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 38
  expedido por Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada pelo MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC ou certificado provisório de conclusão de curso acompanhado de histórico escolar revalidado por ÍES brasileira, nos termos da legislação específica Curso superior de graduação específico em uma das funções e registro no órgão de classe, conforme exigência
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 38
  de histórico escolar ou 2 aço y Diploma expedido por Instituição de Ensino Superior (IES) estrangeira revalidado por IES brasileira, nos termos Nível Superior - CAPES/MEC da Tegistação espeeitica Licenciatura plena em Educação Especial ou Diploma registrado ou declaração certidão de conclusão de curso acrescida do histórico escolar ou Pós-graduação lato sensu em Educação Especial ou Educação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/10/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
  , srea|SuPetior (IES), credenciada pelo MEC ou Formagao Pés-graduago Stricto-Sensu - Mestrado na érea] SUPerIOr OTS). credenciada pelo MEC ou complementar correspondente ao curso Técnico para o qual esta |21P!oma expedico por instituig: s 25 concarende Jestrangeira, revalidado ou reconhecido por IES brasileira, nos termos da Resolugio ICNE/CES n? 3, de 22 de junho de 2016. Pés-graduagio Stricto
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  superior, mediante processo de revalidação e de reconhecimento efetuado por IES brasileira, nos termos da Portaria Normativa vigente do Ministério da Educação, conforme previsto no & 3º do art. 6º; VI - de desistência do curso, Art. 19. Esta Resolução não se aplica aos membros do Tribunal, que poderão apresentar requerimento para concessão de bolsa para pós-graduação diretamente à Presidência do TCE-RJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/01/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 21
  expedido por Instituição de Ensino Superior (IES) estrangeira revalidado por TES brasileira, nos termos da legislação específica Licenciatura plena em Educação Especial ou Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso acrescida do histórico escolar . Pós-graduação lato sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva Certificado de curso de pós-graduação lato sensu 3 acrescidas de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/11/2023