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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
  juridica Inserigiio no CNPJ Prova de inscrigao no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas (CNPJ) atualizado ou revalidado. Art. 29, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 Até o término do mandato Comprovante de enderego da sede emitido em até 90 dias da data de apresentagio do documento ou outro documento que comprove o efetivo funcionamento no enderego pesquisa basica ou aplicada de carater
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
  - ENTIDADE PUBLICA ESTADUAL Tem Obrigagio Legislagaio Validade Observagio Habilitagio juridica Prova de inscrigao no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas (CNPJ) atualizado ou 1__[Inscrig&o no CNPI revalidado. JArt. 29, 1, da Lei Federal n° 8.666/1993 [Até 0 término do mandato Comprovante de endereco da sede emitido em até 90 dias da data de apresentagio do 2 |comprovacdo de endereco da sede do parceiro
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
  BRASIL S/A. O Sr. Valter Antonio da Rocha — Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo Inciso Ill, do artigo 90, do Decreto nº 64.132 de 11/03/19, e com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 10 do Decreto nº 42.857 de 11/02/98, resolve: Artigo 1º - Designar as funcionárias MÁRCIA VIEIRA SILVA, portadora do RG nº 13.546.465-1 e CPF nº 022.606.568-54 na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 34
  QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA. O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo Inciso Ill, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve: Artigo 1º - Designar a funcionária PAULA CRISTINA NASSIF ELIAS DE LIMA, portadora do RG 16.776.530-9 e CPF 130.138.838-63, na qualidade de fiscal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 103
  equipamentos para manutenção (lavadora de alta pressão). 1. Considerando a atribuição deste Dirigente para julgamento de todo o processo licitatório nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, clc art. 2º, inc. III, e art. 5º do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, bem como, o art. 4º, inciso XLIV, do Decreto nº 57.947, de 04 de abril de 2012, cc. o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021