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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  — Loteamento "Alpes do Norte”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 103/2018 foi revalidado até 20/03/2022. 03 — Expediente 411/21. Protocolo 16.654 — Loteamento “Residencial Villa Bela III”, Assis — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 28
  at es. Mestrado ou Dorado na ea da Edo Epa ou Ecação Isa, recomendado pl E SiS no eos ado es de histórico escolar revalidado por IES brasileira, nos termos da legislação específica 2º Licenciatura plena em Educação Especial ou Diploma registrado ou declaração certidão de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar Pós-graduação lato sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
  (CNPJ) atualizado ou revalidado Art. 29, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 término do mandato JComprovagio de enderego da sede do Comprovante de enderego da sede emitido em até 90 dias da data de apresentagio do documento ou outro documento que comprove o efetivo funcionamento no enderego 2 [arcdirolccnvenente constante da inscrig’o
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 9
  (CNPJ) atualizado ou revalidado. Art. 29, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 Até o término do mandato Comprovagiio de enderego da sede do parceiro/convenente Comprovante de enderego da sede emitido em até 90 dias da data de apresentagiio do documento ou outro documento que comprove o efetivo funcionamento no enderego constante da inscrigio no CNP. Art. 18, I, da Resolugio Conjunta SEGOV/AGE n® 004
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  prazos legais estabelecidos pelo Decreto 52.053 de 13.08.2017 ficam cancelados e arquivados os seguintes processos: Protocolo 16.870 tendo como interessado KONSTROE Empreendimentos Imobiliários Ltda., no município de Junqueirópolis; Protocolo 17.31 tendo como interessado Wilson Roberto Fachin, no município de Mira Estrela; Protocolo 17.338 tendo como interessado Vitta Jardim Eldorado Bru
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023