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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  20.10.2021. Id: 2488630 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/06/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000118/2023 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000126/2023 - Vinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  POLÍCIA CIVIL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390003/000001/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2366862
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
  - Responsável pela retirada da placa: Servidor lotado no órgão ou no ente público solicitante, designado para a retirada da placa particular junto ao DETRAN-RJ, podendo ser ou não o usuário do respectivo veículo; IV - Revalidação do uso das placas particulares: prorrogação, a pedido, do prazo de autorização da atribuição de uma placa particular de identificação de veículo automotor, a um veículo oficial
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  PROCESSO Nº E-39/002/16/2020 - Vinculação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/20/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/42/2020 - Revalidação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  quatro reais) ..." Id: 2415413 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 11/08/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000572/2022 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000571/2022 - Revalidação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2022